Ajudar Os outros perceber as vantagens da Bichara Postalis

Decidir quem é que têm a oportunidade de usar a palavra “urbano” está nas mãos dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), que se veem diante do uma batalha entre as companhias Peixe Urbano – do compras coletivas – e Hotel Urbano – agência por v..

A Advocacia-Geral da Uniãeste começou a tomar a checagem por precatórios a serem pagos neste ano pela Uniãeste, autarquias e fundações usando valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgãeste publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

Este Estado nãeste É possibilitado a prender 1 cidadão só porque ele deve impostos. Para o Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel por dfoibitos tributários é uma ferramenta desproporcional de aumento do arrecadação e contraria tratados internacionai..

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões por ativos de uma empresa em recuperação judicial decorrentes de uma execução fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoraçãeste da alíquota da Cofins de modo a as empresas qual estãeste no lucro real e pelo regime por não cumulatividade, estabelecida através Lei nº 10.833, de 2003. Por ora, há cinco votos através con..

Órgãeste já sabe do quem e onde estão os recursos não declarados. Por olho nos contribuintes de que remeteram patrimônio ilegalmente de modo a o exterior e nãeste aderiram ao programa do repatriaçãeste de recursos, a Receita prepara uma operação do ..

Desesperado, este homem furou o bloqueio policial, quando teve o veículo apreendido, foi agredido e detido pelos policiais, ficando impedido de levar a filha ao hospital. Ele receberá R$ 5 mil pelos danos morais sofridos. A decisão é da 1ª turma Cível do TJ/DF, ao considerar qual a conduta do homem não foi ilícita ante a obrigatoriedade qual a legitimou. (Clique aqui)

Este Judiciário do São Paulo quer por um ponto final nos 1.329 processos do falência antigos, de que se arrastam por mais do décadas e ainda sãeste regidos através Lei da Concordata - em desuso a partir de 2005, quando entrou em vigor a Lei de Recuperaçãeste Jud..

No limite do prazo por adesão ao programa de repatriação por ativos pelo exterior, um contribuinte obteve liminar para faça um link obrigar o Banco Santander a liberar montante transferido do exterior para este pagamento do Imposto do Renda e multa exigidos pelo Fis..

Este prazo para requerer este reparo de Resultado ou serviçeste usando defeito é de 90 tempo após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi o de que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Justiça ao declarar a decadência do direito de 1 consumidor do ..

Utilizando a retomada dos julgamentos pelo Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, os contribuintes conseguiram várias vitórias relevantes A cerca de este ágio. Trata-se do um dos temas Ainda mais importantes pelo tribunal administrativo, em raz..

A adquire por suplementos fora do país de modo a a revenda no mercado nacional – exatamente de que a mercadoria mesmo que original e os impostos tenham sido minha empresa recolhidos corretamente – Têm a possibilidade de ser considerada ilegal. Esse foi este entendimento do ministro Marco Auré especialmentel..

Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou, em duas decisões recentes, um filtro lacaio através reforma trabalhista para recusar a análise do dois recursos - um proposto por uma empresa e o outro por uma trabalhadora. Os quadros sãeste do relatoria do..

37 e 38 mantêm a alusão à inidoneidade tais como critfoirio para impedimento do licitar ou contratar. seu comentário está aqui "Esse contexto normativo produz pelo menos duas consequências relevantes." Confira quais são. (Clique aqui)

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *